Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

Nove meses de espera para realizar uma cirurgia de redução de estômago levaram uma bancária recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou o plano de saúde.

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente.

Agravo. Instituto de educação.

Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Oposição barra votações na Câmara

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Renan cobra oposição por indicação de nomes para CPI da Petrobras

Oposição não apontou membros para investigação como forma de reforçar posição favorável à CPMI

Empresa aérea arcará com multa de R$ 100 mil por desobediência injustificada

Multa diária aplicada pela sentença anterior, em respeito ao princípio da razoabilidade, foi limitada a 20 dias